Tripla tributação!

- Estou.
- Estou sim… De onde fala?
- Repartição de finanças XX.
- Ah, boa tarde! Olhe, eu recebi um ofício da vossa parte a dizer que o meu pedido de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ficou indeferido por o meu domicílio fiscal não estar actualizado. Como estou ausente do país queria que me indicassem um email para vos responder, uma vez que me concedem um direito de audição oral ou escrito. (Pausa) Estou, estou!, está a ouvir-me?
- Sim, estou.
- E então?
Pausa de 5 segundos.
- Estou, estou! Está a ouvir-me?
- Estou… O meilhe é um número que agora não sei muito bem, arromba min-financas.pt.
- E qual é o número então?
Mais 5 segundos de pausa. Apercebendo-se de que já não conseguiria dar saída àquela conversa, a auxiliar chamou o supra sumo daquela repartição de finanças: O JC (nome fictício). “JC, está aqui um senhor a pedir o meilhe daqui por causa do IMI”, consegui ouvir para lá do telefone. O JC lá se aproxima do aparelho, todo expedito (gosto de pensar positivamente e, até prova em contrário, todas as pessoas são super expeditas), e inicia o diálogo:
- Então diga lá o que quer!
Uma exclamação assim é quase um estalo na cara. É postura de bazar ou de mercado municipal. Ligo para uma repartição de finanças e perguntam-me o que é que quero. Até parece que têm assim uma imensa variedade de oferta: Um quilograma de IRS e meia dúzia de IVA, do dia, se “faxavor”. Se tivesse ligado para o mercado do bulhão talvez esta abordagem fizesse algum sentido. Mesmo assim condescendi e ditei-lhe o mesmo rame-rame do IMI e depois disse-lhe que precisava do endereço de email.
O JC passou-se!:
- Ouça lá, por meilhe não pode assinar!
Grande novidade, carago!, um gajo com esta perspicácia, o Luís Figo dos IMIs, não devia estar arrumado atrás de um balcão das finanças. Contive os ânimos e disse, juro, com toda a calma:
- Mas eu não quero assinar nada. Apenas quero dizer-vos por email que recebi o vosso ofício mas, porque estou fora do país, não posso dirigir-me aí. Quero pedir-vos por correio electrónico uma prorrogação de prazo!
O JP volta a passar-se:
- Mas por meilhe não vai resolver nada. O que o senhor precisa é de actualizar a residência e isso só pode fazer vindo aqui assinar. Ou mandar vir aqui alguém assinar por si, uma espécie de mandatário, entendeu?! O senhor faz um papelinho a dizer, eu abaixo-assinado, fulano de tal, venho por este meio conceder autorização a sicrano para os efeitos blá blá blá. E depois essa pessoa vem aqui, muda a residência e assina. O senhor vive na casa, não vive?
- Claro que vivo!
- Então por que não actualizou a residência?!
Aqui fui eu que me passei:
- Olhe, desculpe, como é que disse que se chamava?
“JC”, respondeu ele depois de engolir em seco. Não há nada como lhes recordarmos os seus nomes para eles descerem à terra!
- Sr. JC, eu quero resolver esta situação. Eu sei que deveria ter alterado a residência a tempo, mas agora já não há nada a fazer. O que posso fazer em relação isto, no ponto em que ele está?
O JC, completamente transformado, calminho com manda a lei das finanças públicas, responde:
- O senhor deve fazer o papelinho da forma que lhe indiquei a dar autorização para alguém vir aqui assinar. Não se preocupe. Eu vou ali ao arquivo dar indicação para alargarem o prazo até ao final do mês.
Muito obrigadinho!, terminei, para poupar no rooming. Este JC foi, afinal, um porreiraço, acabei por concluir.

Agora que me debruço sobre o assunto, fico pasmado com os meus obrigadinhos e a ingenuidade das minhas conclusões. Eu pago uma bolada de IRS e, para além disso, como todo o português, quase não havendo excepção, felizmente *, ainda tenho que pagar 21% de IVA sobre tudo o que consumo. Tudo bem, segundo os entendidos isto não é dupla tributação. Mas então o que é a dupla tributação? É muito simples, os 21% que pago devem-se à decisão de alguns aselhas de fazerem auto-estradas grátis para outros privilegiados. Assim, sou duplamente tributado porque não só pago as auto-estradas que uso diariamente como ainda contribuo com 4% de IVA, se tomarmos uns 17% como razoáveis, para o pagamento dos que se veraneiam nas vias chamadas Scuts. Por outro lado, tendo em conta que apenas 30% dos portugueses pagam o IRS que deveriam, ainda tenho que aguentar mais essa tributação: pago mais IRS para suportar os que não pagam. E isto o que é? Uma tripla tributação, “praí”!? Porque não há duas sem três, parte de tudo o que pago serve para manter os salários faustosos a estes Figos das Finanças que nos roubam mais de 30 minutos de um dia de trabalho (ou mesmo dias de trabalho se me tivesse deslocado lá) para esquematizar soluções que em 30 segundos se resolvem acedendo à Internet e mudando a morada “on-line”. Esta é a pior das tributações: Pagamos para nos fazerem pagar, mas devagarinho, devagarinho, devagarinho que com pressa a gente agita-se.

* Porque almejo maior justiça social, sou totalmente a favor dos impostos sobre o consumo. No meu pequeno éden não existiriam nem morte nem impostos, no éden que me seria permitido construir neste local, eu acabaria com os impostos sobre o rendimento e agravaria todos os que afectam o consumo. É muito simples: Por um lado ninguém vive sem consumir, por outro, quem tem grandes rendimentos tem um pão-nosso-de-cada-dia à base de umas farinhas muito mais caras e sofisticadas.